Política de Privacidade e Termos de Utilização
Termos de Utilização
Estes Termos de Utilização («Termos») constituem um acordo entre o desenvolvedor da aplicação («Desenvolvedor», «nós» ou «nosso») e o utilizador («Utilizador», «você» ou «seu»). Ao utilizar esta aplicação móvel («Aplicação»), declara aceitar estes Termos. Se não os aceitar, não deve utilizar a Aplicação.
Utilização da Aplicação
A Aplicação pode ser utilizada exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Compromete-se a não utilizar indevidamente a Aplicação nem a tentar perturbar o seu funcionamento normal.
Contas
Esta Aplicação não requer registo nem contas de utilizador. Não recolhemos nem armazenamos perfis pessoais ou credenciais de acesso.
Serviços de terceiros
A Aplicação utiliza serviços de terceiros para registo de erros:
- Sentry: recolhe relatórios técnicos de erros, o que nos permite diagnosticar e corrigir falhas ou problemas da aplicação.
Este serviço pode processar dados técnicos limitados do seu dispositivo. Para mais detalhes, consulte a respetiva política de privacidade:
Utilizações proibidas
Compromete-se a não utilizar a Aplicação:
- para qualquer finalidade ilícita;
- para tentar perturbar ou danificar a Aplicação ou a sua infraestrutura;
- para difundir código malicioso, vírus ou dados nocivos;
- para violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
- para assediar, insultar, difamar ou de outra forma prejudicar terceiros.
Reservamo-nos o direito de limitar ou cessar o seu acesso à Aplicação em caso de violação destas regras.
Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Aplicação (incluindo código-fonte, design e conteúdos) permanecem propriedade do Desenvolvedor. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transmissível para utilizar a Aplicação em conformidade com estes Termos.
Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes da utilização da Aplicação, incluindo, entre outros, perda de dados, erros técnicos ou interrupções de serviço.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A continuação da utilização da Aplicação após a introdução de alterações significa que aceita os Termos atualizados.
Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos, pode contactar-nos através de: [email protected]
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade («Política») explica como a Aplicação recolhe e processa informação. Ao utilizar a Aplicação, aceita esta Política.
Recolha de dados
Não recolhemos, armazenamos nem partilhamos quaisquer dados pessoais identificáveis (como o seu nome, endereço de correio eletrónico ou dados de conta). A Aplicação não exige registo do utilizador.
Informação recolhida automaticamente
A Aplicação utiliza um serviço de terceiros (Sentry) que pode recolher dados técnicos não pessoais, tais como:
- Tipo de dispositivo e sistema operativo
- Versão da aplicação e padrões de utilização
- Registos de erros e diagnóstico de falhas
Esta informação é recolhida apenas com o objetivo de melhorar a estabilidade, o desempenho e a experiência de utilização da aplicação.
Privacidade das crianças
A Aplicação não recolhe intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Dado que não são recolhidos dados pessoais, a Aplicação é segura também para crianças.
Direitos dos utilizadores
Embora não recolhamos dados pessoais diretamente, se estiver abrangido por legislação de proteção de dados (como o RGPD ou a CCPA), tem o direito de:
- solicitar acesso aos dados pessoais processados por serviços de terceiros;
- solicitar a retificação ou o apagamento de dados (quando aplicável);
- opor-se ao processamento de dados por serviços de terceiros ou limitá-lo.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Se necessário, encaminharemos o seu pedido para a Sentry.
Segurança dos dados
Não armazenamos dados pessoais nos nossos próprios servidores. Todos os dados processados por fornecedores terceiros são geridos em conformidade com as respetivas normas de segurança.
Ligações para políticas de terceiros
Para mais informação, consulte:
Alterações a esta Política
Podemos rever esta Política de Privacidade periodicamente. As atualizações serão refletidas neste documento, com a data de «Última atualização» indicada abaixo. A continuação da utilização da Aplicação após as alterações significa que aceita a Política atualizada.
Contacto
Se tiver quaisquer questões relativas a esta Política, contacte-nos através de: [email protected]
Última atualização: 25 de agosto de 2025